Competências
As competências desta unidade são abrangidas pelas competências de sua unidade superior, descritas abaixo:
Art.49. A Secretaria Municipal da Promoção Social, trabalho e habitação é o órgão incumbido de executar a politica de assistência, promoção socia, trabalho e habitação do Município, contribuindo para o resgate da cidadania da população, que se encontre em situação de vulnerabilidade social causada pela pobreza, extrema pobreza e exclusão, atuando nas suas diferentes áreas, das quais podemos destacar os serviços, programas, projetos e benefícios voltados à criança e ao adolescente, ao jovem, à mulher e o idoso.